Goiânia Usurpada: Práxis Da Propriedade Aparente Contra A Grilagem Urbana

Imagine a cena da capa virando realidade: 12 prédios na cabeceira do córrego Vaca Brava, um edifício de 27 andares plantado na praça, entre as Avenidas T-5 e T-3, e o parque mais querido de Goiânia reduzido a sombra de concreto. Faltou pouco. O problema: a propriedade aparente, instituto criado para proteger quem age de boa-fé, foi ardilosamente manipulada para dar aparência de legalidade à alienação ilegal e fraudulenta da Praça e do Parque Vaca Brava, no Setor Bueno, o endereço mais valorizado da capital goiana. É o mecanismo silencioso da grilagem urbana: o papel bem redigido vale mais que a origem do domínio, e o patrimônio público vira estoque de terra para a especulação imobiliária. O que este livro faz: reconstitui o caso documento a documento. O leitor acompanha o Processo 8.676.127/1995 da SEMMA, em que o Município de Goiânia revogou os alvarás de construção ilegalmente concedidos em 1992 para os 12 prédios da cabeceira do córrego; o Processo 8.899.703/1995, de revogação do alvará do prédio de 27 andares erguido sobre a praça; e o Processo 8.368.465/1995, de Termo de Cooperação Técnica firmado com a MB Engenharia e homologado pelo juízo da 2ª Vara dos Feitos Municipais, que outorgou os lotes 10 e 11, ao lado do Goiânia Shopping, na esquina das Avenidas T-10 e T-3, com gravame de perpetuidade como área verde. Mais que uma crônica local, a obra oferece uma práxis: como identificar a manipulação do instituto, que peças administrativas e judiciais acionar e por que a organização comunitária, aqui representada pela Associação de Preservação do Vaca Brava, é parte indispensável da vitória. Quem assina: Osmar Pires Martins Junior é pesquisador pós-doutor em Direitos Humanos pela UFG, doutor em Ciências Ambientais, mestre em Ecologia e bacharel em Biologia, Agronomia e Direito, com 23 outros livros publicados. O texto nasce da monografia aprovada em 2015 no Instituto de Ciências Jurídicas da UNIP e da experiência direta em gestão ambiental pública. Leitura obrigatória para advogados, promotores, urbanistas, gestores públicos, associações de moradores e todo cidadão que já viu uma praça sumir do mapa. Conhecer o mecanismo é a primeira condição para impedir o próximo caso.